A GPA Network e a LRA Advogados (escritório liderado pela Dr.ª Dulce Lara Reais) estabeleceram uma parceria com vista à prestação de serviços jurídicos em Angola. Esta parceria tem como primeira prioridade proporcionar aos seus clientes apoio em todas as áreas jurídicas relevantes, garantindo uma resposta rápida às exigências dos investidores nacionais e estrangeiros.
Especialmente vocacionada para a assessoria legal à actividade empresarial - quer à actividade operacional do dia-a-dia, quer a transacções específicas - a parceria entre a GPA Network e a LRA Advogados proporciona aos seus clientes aconselhamento especializado na implementação do seu investimento em Angola, designadamente nas seguintes áreas do direito:
Oil & Gas
Contratos:
- Partilha de Produção (PSA) / Operação Conjunta (JOA) / Prestação de Serviços
- Local Content
Ambiente
- Investimento
- Registo e Aprovação de projectos na ANI
- Assessoria Cambial
Imigração
- Pedidos de parecer para vistos de trabalho
- Obtenção e Prorrogação de vistos
- Residência e Nacionalidade
Laboral
- Elaboração de Contratos de Trabalhos
- Apoio à cessação da relação laboral
- Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho
Societário
- Constituição de sociedades
- Registo de marcas
- Fusões / Aquisições / Aumentos de capital
- Apoio à Administração & Assembleias Gerais
Bancário
- Preparação e apoio à celebração de Contratos de Financiamento
- Garantias bancárias e outras
- Apoio ao Pré-Contencioso e Contencioso
Seguros
- Apoio na elaboração de Apólices
- Assistência à Gestão de Sinistros
- Prestação de pareceres nos ramos Vida e Não-Vida
Construção
- Contratos de Empreitada (nomeadamente F.I.D.I.C.)
- Segurança e Saúde
- Arbitragens & Conciliações
No que respeita ao investimento estrangeiro, a parceria GPA Network e a LRA Advogados apoia juridicamente os seus clientes na estruturação do investimento a partir do país de origem, contribuindo desse modo para mitigar as barreiras culturais, linguísticas e jurídicas muitas vezes associadas às transacções internacionais.
Contactos:
GPA NETWORK - Angolan Desk
Pedro Cantista (Associado Coordenador - Angola Desk)
Edifício Amoreiras Square
Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, 17 – 3º B
1070-313 Lisboa
E: pedro.cantista@gpasa.pt
T: +351 213 121 550
LRA ADVOGADOS
Largo 17 de Setembro
n.º 3 - 4.º Sala 423
Luanda, Angola
T: +244 94 051 79 73