A GPA Network estabeleceu uma parceria com um reputado escritório local com vista à prestação de serviços jurídicos em São Tomé e Príncipe. A parceria tem como objectivo primordial prestar aos seus clientes o necessário apoio jurídico nas áreas jurídicas mais relevantes na economia nacional de São Tomé, procurando garantir uma resposta rápida às exigências dos investidores.
Com especial enfoque no apoio jurídico à actividade empresarial - nomeadamente relacionada com o investimento externo a GPA Network presta aos seus clientes aconselhamento jurídico especializado na implementação do seu investimento em São Tomé e Príncipe, concretamente nas seguintes áreas do direito:
Oil & Gas
- Contratos: Partilha de Produção (PSA) / Operação Conjunta (JOA) / Prestação de Serviços
- Local Content
- Ambiente
Imobiliário e Turismo
- Acompanhamento de processos de licenciamento
- Contratos: Empreitada / Financiamento / Compra e Venda /
- Prestação de Serviços / Gestão e Exploração Hoteleira
Societário
- Constituição de sociedades
- Registo de marcas
- Fusões / Aquisições / Aumentos de capital
- Apoio à Administração & Assembleias Gerais
Zona Franca
- Preparação de pareceres e estruturação de operações
- Constituição de sociedades
- Licenciamento junto das Autoridades da Zona Franca
- Fusões / Aquisições / Aumentos de capital
- Apoio à Administração & Assembleias Gerais
GPA NETWORK - São Tomé e Principe Desk
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