Situado na costa atlântica do continente africano, o arquipélago de Cabo Verde oferece não só condições geográficas e climatéricas únicas, como também uma situação política estável, condição essencial para um investimento seguro e proveitoso.
Graças a estas condições de excepção aliadas aos múltiplos incentivos concedidos aos investidores estrangeiros, Cabo Verde tornou-se num dos mercados de maior crescimento a nível mundial nas áreas imobiliária e turística.
GPA Network
Com o intuito de responder às necessidades dos seus clientes, a GPA Network, com sede em Lisboa, desenvolveu uma rede internacional que, em Cabo Verde, inclui sociedades de advogados e advogados com escritórios nas Ilhas de Santiago, Sal e São Vicente.
A GPA Network proporciona aos seus clientes apoio jurídico em todas as áreas relevantes, garantindo uma resposta rápida às exigências de investidores estrangeiros na estruturação do investimento a partir do país de origem, contribuindo desse modo para mitigar as barreiras culturais, linguísticas e jurídicas muitas vezes associadas às transacções internacionais.
Imobiliário e Turismo
A GPA Network proporciona aos investidores um amplo leque de serviços jurídicos relacionados com a aquisição, promoção e venda de imóveis em Cabo Verde:
- Assistência em contratos promessa de compra e venda, incluindo due diligence aos imóveis
- Constituição de Propriedade Horizontal
- Regulamentos de Empreendimento e acordos de rendimentos garantido
- Processos de licenciamento de Construção
Societário
Um investimento eficiente em Cabo Verde depende normalmente da constituição de uma sociedade neste país. A GPA Network presta assistência jurídica que compreende o apoio quotidiano à actividade das sociedades comerciais e alterações societárias, nomeadamente:
- Constituição de sociedades e registo de marcas
- Fusões, aquisições e aumentos de capital social
- Apoio a reuniões do Conselho de Administração e Assembleias Gerais
Contratos
Em qualquer área de negócios é essencial uma cuidadosa preparação dos contratos por forma a atingir os objectivos de cada actividade económica. A GPA Network proporciona apoio jurídico na negociação e execução de contratos privados e públicos, nomeadamente:
- Contratos de empreitada
- Contratos de trabalho e de agência
- Contratos de financiamento e garantias bancárias
- Contratos de operação de hotéis
- Energia, ambiente e infra-estruturas
Apoio ao Investimento
O Governo de Cabo Verde criou diversos mecanismos de incentivo ao investimento estrangeiro. A GPA Network proporciona aos seus clientes aconselhamento especializado na determinação do incentivo apropriado ao investimento, bem como toda a assistência jurídica necessária à instrução dos respectivos pedidos perante as autoridades competentes, nomeadamente:
- Estatuto de Investidor Externo
- Estatuto de Utilidade Turística
- Convenções de Investimento
- Protocolos de Investimento
GPA NETWORK - Cabo Verde Desk
José Limón Cavaco
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